As Canções da Maria

Termos e Condições

1. Aviso Legal

A utilização desta aplicação atribui a todos os que acedam à mesma, a condição de utilizador ("Utilizador") onde expressam a aceitação plena, íntegra e incondicional do presente Aviso Legal, na versão do mesmo em vigor em cada momento.

Se o Utilizador tiver menos de 18 anos, só poderá usar os Serviços com o consentimento dos seus pais ou responsável legal, ou de um professor ou administrador escolar autorizado a consentir em nome de seus pais ou responsável legal (Adulto). Certifique-se de que um Adulto reviu e discutiu estes Termos consigo. Se é pai, responsável, professor ou administrador escolar de um utilizador menor de 18 anos, você reconhece e concorda que tem autoridade para fornecer este consentimento em nome de tal utilizador, que fornece consentimento para que tal utilizador use os Serviços, e que será responsável por garantir que qualquer criança autorizada por você a usar os Serviços o faça de acordo com estes Termos.

O acesso e utilização desta aplicação e dos serviços e informação fornecidos por seu intermédio, é, com carácter geral, gratuito para os Utilizadores e não exige subscrição prévia ou registo. A aquisição dos livros de "As Canções da Maria" só poderá fazer-se com registo do Utilizador e/ou pagamento dos produtos especificamente considerados.

As Canções da Maria, nos termos máximos permitidos por lei, não assume qualquer responsabilidade por incorreções ou omissões na informação contida neste sítio da Internet, nem por quaisquer decisões que sejam tomadas com base nessa informação por parte dos utilizadores, nem assume qualquer responsabilidade por quaisquer consequências ou outras perdas ou danos diretos, indiretos ou específicos provenientes do acesso ou utilização do sítio da Internet, nem de qualquer informação contida nele.

As Canções da Maria poderá utilizar links para melhorar a experiência de navegação, mas não é responsável pelas políticas de privacidade e ou segurança e ou conteúdos dos sites originais, pelo que recomenda ao Utilizador que as verifique.

As Canções da Maria não é responsável pelo conteúdo de quaisquer websites da Internet geridos por terceiros que tenham dado acesso à sua aplicação.

2. Utilização do Website

O Utilizador compromete-se a utilizar a presente aplicação, a informação ou produtos fornecidos através deste, de acordo com a lei, assim como com a moral, os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública. O Utilizador abster-se-á e compromete-se a não utilizar esta aplicação para fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido neste Aviso Legal, de terceiros, ou que de qualquer forma possam provocar danos, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar a aplicação ou impedir a normal utilização ou benefício da mesma por parte dos Utilizadores.

3. Registos de Utilizador e eventual atribuição de chaves de acesso

No registo do Utilizador, este selecionará, por escolha própria e com total liberdade, o seu email de utilizador ("e-mail"), de acordo com as instruções, e deverá escolher uma contra-senha ("palavra-passe"). A palavra-passe poderá ser modificada pelo Utilizador em qualquer momento, seguindo as instruções do próprio serviço. O Utilizador compromete-se a fazer um uso diligente das Chaves de Acesso (e-mail e palavra-passe), bem como a não pôr à disposição de terceiros as suas Chaves de Acesso. As Canções da Maria não é responsável pelo uso indevido das Chaves de Acesso, comprometendo-se o Utilizador a comunicar às Canções da Maria, o mais rapidamente possível, a perda ou roubo destas, bem como qualquer risco de acesso por parte de terceiros através da sua utilização.

4. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial do website

Os direitos de propriedade intelectual e industrial desta aplicação e dos diferentes elementos nela contidos são propriedade das Canções da Maria e encontram-se protegidos pela lei Portuguesa, ao abrigo do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial e demais legislações aplicáveis, bem como por tratados internacionais, copyrights ou marcas registadas. As Canções da Maria não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhuma espécie sobre os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre qualquer propriedade ou conteúdo relacionado com esta aplicação, ou qualquer dos produtos proporcionados aos Utilizadores no mesmo. Uma utilização ou exploração não autorizada ou em infracção do previsto neste Aviso Legal, dos conteúdos, serviços ou quaisquer outros direitos que advenham do Portal, dará lugar ao exercício das acções que As Canções da Maria considere convenientes em defesa dos seus interesses.

5. Lei Aplicável

O acesso e utilização deste sítio da Internet é regulado pela lei Portuguesa. As condições de funcionamento e utilização da presente aplicação regem-se exclusivamente pelas leis de Portugal. Na eventualidade de alguma ou algumas das disposições dos presentes termos e condições serem consideradas parcial ou totalmente inválidas, ilícitas ou ineficazes por uma autoridade competente, a(s) referida(s) disposição(ões) deverá(ão) ser considerada(s) nula(s), mantendo-se as restantes disposições válidas e devendo estas ser cumpridas, nos termos legais.

6. Rescisão

Estes Termos entrarão em vigor a menos e até que sejam rescindidos por si ou por nós. O Utilizador pode rescindir estes Termos a qualquer momento, eliminando a sua conta seguindo as instruções do próprio serviço. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar os Serviços ou suspender ou encerrar o seu acesso a eles, incluindo quaisquer Contas ou Conteúdo Gerado pelo Utilizador, a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo e sem qualquer obrigação para consigo ou terceiros. Se qualquer informação por si fornecida, ou se tivermos motivos razoáveis ​​para suspeitar que qualquer informação por si fornecida, for falsa, imprecisa ou violar estes Termos, poderemos suspender ou encerrar sua conta ou negar-lhe acesso a todo ou parte de os serviços.